Sete Quedas - filme de 1936
Pioneiros 08 de Fevereiro de 2018
Este vídeo mostra a exuberância e a imponência das "Sete Quedas", que foram as maiores do mundo, em volume de água. Abaixo texto explicativo sobre o que contribuiu para sua extinção.
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A questão do desaparecimento das Sete Quedas
Com o fim da Guerra do Paraguai, foram redefinidas as linhas limítrofes entre Brasil e Paraguai. A demarcação das novas fronteiras começou em 1872, realizada por uma comissão mista formada por especialistas dos dois países. Os trabalhos demarcatórios iniciais foram parcialmente concluídos em 1874.
As pendengas com a fixação definitiva da linha divisória entre os países foram objeto de várias conferências da comissão nas décadas seguintes, até culminar com a “Ata do Iguaçu”, assinada entre os dois países vizinhos em 22 de junho de 1966. A única divergência que ficou para trás foi sobre o trecho do alto da Serra do Maracaju até os Saltos das Sete Quedas.
Anos depois do delineamento de divisas, um novo levantamento topográfico e altimétrico apontou que a serra se bifurcava em duas vertentes, no sentido oeste-leste e que os cerros mais altos se encontravam na parte setentrional e na divisa seca anteriormente estabelecida, havia áreas de banhado.
Esse novo quadro mudava os contornos fronteiriços na área das antigas Sete de Quedas.
Tomando como referência as altitudes da parte norte da Serra do Maracaju, na linha oeste-leste, e subtraindo a extensão da divisa seca em terras alagadas, o Paraguai teria direito a um trecho de aproximadamente 1.300 hectares ao norte da cabeceira do Reservatório de Itaipu, o que incluía toda área das Sete Quedas.
O Brasil contestou a reivindicação paraguaia, afirmando que a parte setentrional da Serra do Maracaju não passava de um contraforte e que a referência delineadora permanecia o ponto mais alto da parte meridional, argumentando que o traçado fronteiriço que cruzava brejos deveria ser considerado como divisa seca.
A divergência não criou nenhuma animosidade entre os dois países até 1962, ano em que o Brasil começou estudos preliminares na região em litígio para o aproveitamento do potencial energético¹ do Rio Paraná na região das Sete Quedas.
O Paraguai protestou contra os trabalhos e notificou o governo brasileiro, alegando que “considera que su domínio territorial y fluvial se extiende sobre el Salto Del Guairá o Salto Grande de las Siete Caídas”.
No ano seguinte, os dirigentes paraguaios voltaram a notificar o governo brasileiro, dizendo que tinha “derechos de soberania y derechos de condomínio sobre las águas, en cuanto puedan ser utilizados cualquiera de sus recursos”.
O Brasil rechaçou todas as alegações de direito ao território das Sete Quedas, a ponto de instalar um destacamento do Exército Brasileiro em Porto Coronel Renato, na época localizado dentro da área reclamada pelo Paraguai e, atualmente, no município de Mundo Novo.
A iniciativa brasileira estremeceu as relações entre os dois países sul-americanos.
Com a crise energética apertando, o Brasil mudou de estratégia e ofensiva. Em vez de entrar em desavenças com a nação vizinha, convidou-a para a mesa de negociações para aproveitamento do potencial energético do Rio Paraná abaixo das Sete Quedas², já de amplo conhecimento dos países, e superar a arrastada disputa fronteiriça.
¹ Na década 1970/1980, o Brasil retomou o assunto do reaproveitamento do potencial energético do Rio Paraná acima das Sete Quedas, com a proposta de construir a barragem fora da área em litígio. Seria a Usina Hidrelétrica da Ilha Grande (clique aqui para ver a foto).
A Eletrosul até deu início à construção da represa, mas as obras foram paralisadas meses depois diante da forte campanha contra o alagamento de novas áreas produtivas no Estado e a baixa capacidade de produzir energia.
A questão da falta de recursos para tocar a obra adiante também pesou na decisão final pela descontinuidade da construção da usina.
1908
² Comentam Valdir Gregory e Erneldo Schallemberger, em Guaira - Um Mundo de Águas e Histórias, citando Ivone Carleto Lima, autora de obra sobre a Itapu Binacional, que as primeiras referências sobre o aproveitamento das Sete de Quedas para a produção de energia datam de 1908.
Os dois autores assinalam que o assunto sobre uso dos saltos para a produção de energia voltou a ser referenciado e cogitado em 1927, 1928, 1935, 1949, 1951, 1956, 1957 e 1963.
No ano de 1960, citando Ivone Carleto Lima, informam que inclusive foi inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek uma usina piloto projetada para 1.200 KW, resultado de convênio entre o extinto Serviço da Bacia do Prata e a Regional de Obras da Quinta Região Militar do Mato Grosso (GREGORY & SCHALLENBERGER, 2008, p. 292 e 293).
O processo de negociação foi habilmente conduzido nos bastidores pelo escritor João Guimarães Rosa, na época chefe da Divisão de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores e conhecedor, como poucos, das fronteiras brasileiras com os países vizinhos.
As conversações conduzidas com muita perspicácia pelo autor de Grande Sertão: Veredas, clássico da literatura nacional, resultou na citada “Ata do Iguaçu”, em que Brasil e Paraguai se comprometiam mutuamente em aproveitar o potencial hidrelétrico do Rio Paraná, na fronteira em comum, com contrapartida brasileira de compensações.
O resultado do compromisso firmado deu origem ao Tratado de Itaipu, que definiu pela construção da grande hidrelétrica. Quanto à porção territorial em litígio no espaço das Sete Quedas, foi estabelecido no parágrafo VII da Ata que “... em relação aos trabalhos da Comissão Mista de Limites e Caracterização da Fronteira Brasil-Paraguai, convieram os dois Chanceleres em que tais trabalhos prosseguirão na data que ambos os Governos estimarem conveniente”.
Posteriormente, a celebração do Tratado de Itaipu selou definitivamente a questão de fronteira, que quase levou o Brasil e Paraguai a um conflito armado: “As instalações destinadas à produção de energia elétrica e obras auxiliares não produzirão variação alguma nos limites entre os dois países estabelecidos nos Tratados vigentes. Parágrafo 1º - As instalações e obras realizadas em cumprimento do presente Tratado não conferirão a nenhuma das Altas Partes Contratantes, direito de propriedade ou de jurisdição sobre qualquer parte do território da outra. Parágrafo 2º - As autoridades declaradas respectivamente competentes pelas Altas Partes Contratantes estabelecerão, quando for o caso e pelo processo que julgarem adequado, a sinalização conveniente, nas obras a serem construídas, para os efeitos práticos do exercício de jurisdição e controle”.
Fontes consultadas:
- FERNANDES, J. C. Marcação cerrada em Ilha Grande, 2009. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/especiais/fcpf/marcacao-cerrada-em-ilha-grande-bhfmu2g88m37lq4nkjaybmatq>. Acesso em 05.02.2018.
- ABC COLOR. Las 7 Caídas, el gran tesoro que Itaipú "ahogo", 2012. Disponível em: <http://www.abc.com.py/edicion-impresa/interior/las-7-caidas-el-gran-tesoro-que-itaipu-ahogo-443645.html >. Acesso em 04.02.2018.
- GREGORY, V; SCHALLENBERGER, E. Guaíra - Um mundo de Águas e Histórias. Marechal Cândido Rondon: Editora Germânica, 2008.
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